CURIOSIDADES: VOCÊ SABE O QUE É SENATUS CONSULTO MACEDONIANO?

SENATUS CONSULTO MACEDONIANO NADA MAIS É DO QUE UMA FONTE DO DIREITO CIVIL CLÁSSICO.
ERAM DELIBERAÇÕES FEITAS PELO SENADO PRINCIPALMENTE NA ÉPOCA DO PRICNIPADO.
TEVE RECONHECIDO SEU PODER DE LEGISLAR NO PERÍODO DE 27 A.C - 284 D.C E ESTAS DECISÕES ERAM DIRIGIDAS SOBRETUDO AOS MAGISTRADOS.
UM EXEMPLO QUE PERMANECE ATUAL EM NOSSO DIREITO PÁTRIO É A DO MÚTUO FEITO A UM MENOR, ONDE O EMPRÉSTIMO FEITO AO MESMO NÃO PODERÁ SER REAVIDO. CONFORME DISPÕE O ART. 588 DO CC/02
in verbis. " o mútuo feito a pessoa menor, sem prévia autorização daquele sob cuja guarda estiver, não pode ser reavido nem do mutuário, nem de seus fiadores."
O INTERESSANTE NESTE PONTO É A OBSERVAÇÃO HISTÓRICA DO TRAÇADA PELO SENATUS CONSULTO MACEDONIANO, POIS ANTIGAMENTE QUANDO O MENOR CONTRAÍA O MÚTUO E NÃO POSSUI RECURSOS PARA SALDÁ-LO O MUTUANTE LITERALMENTE MATAVA SEU PAI PARA RECEBER A HERANÇA. E O SENATUS CONSULTO PROIBIU JÁ NESTE MOMENTO ESTA PRÁTICA CRUEL E DESUMANA.