Delito liliputiano nada mais é do que uma das fartas denominações que os autores empregam para se referir as contravenções penais.
E por que liliputiano?
Esta curiosa palavra vem do livro do escritor inglês Jonathan Swift (1667-1745), “Viagens de Gulliver” Gulliver's Travels com publicação datada de 1726.
Neste romance a personagem central da ficção viaja por um mundo imaginário e em sua primeira jornada vai a Lilipute, terra onde seus habitantes medem apenas 15 (quinze) centímetros de altura.
Daí a aplicação da denominação de “liliputiano” dada às contravenções penais, que também são conhecidas como crime anão, vagabundo, etc.
Vale lembrar que contravenção, é a infração penal a que a lei comina, isoladamente, pena de prisão simples ou de multa, ou ambas, alternativa ou cumulativamente, conforme enunciado no artigo 1º da Lei de Introdução ao Código Penal.
quarta-feira, 27 de janeiro de 2010
O que se entende por crime em ricochete?
O crime em ricochete nada mais é do que uma nomenclatura dada ao dolo direto de segundo grau.
E o que vem a ser dolo direto de segundo grau? Bom, o dolo direto de segundo grau é aquele em que o agente visando um resultado específico, emprega em sua execução um meio que necessariamente atingirá outro bem jurídico, ou seja, de forma indireta. Pontua-se que o agente sabe das conseqüências da prática do delito e ainda assim aceita prosseguir com sua conduta.
Exemplos:
1 – o agente coloca uma bomba em um avião de passageiros para matar seu desafeto.
2 – o ex-namorado coloca fogo na casa de ex-companheira durante o repouso noturno sabendo que a família inteira estava dormindo na residência.
E o que vem a ser dolo direto de segundo grau? Bom, o dolo direto de segundo grau é aquele em que o agente visando um resultado específico, emprega em sua execução um meio que necessariamente atingirá outro bem jurídico, ou seja, de forma indireta. Pontua-se que o agente sabe das conseqüências da prática do delito e ainda assim aceita prosseguir com sua conduta.
Exemplos:
1 – o agente coloca uma bomba em um avião de passageiros para matar seu desafeto.
2 – o ex-namorado coloca fogo na casa de ex-companheira durante o repouso noturno sabendo que a família inteira estava dormindo na residência.
segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
CURIOSIDADES: VOCÊ SABE O QUE É SENATUS CONSULTO MACEDONIANO?
SENATUS CONSULTO MACEDONIANO NADA MAIS É DO QUE UMA FONTE DO DIREITO CIVIL CLÁSSICO.
ERAM DELIBERAÇÕES FEITAS PELO SENADO PRINCIPALMENTE NA ÉPOCA DO PRICNIPADO.
TEVE RECONHECIDO SEU PODER DE LEGISLAR NO PERÍODO DE 27 A.C - 284 D.C E ESTAS DECISÕES ERAM DIRIGIDAS SOBRETUDO AOS MAGISTRADOS.
UM EXEMPLO QUE PERMANECE ATUAL EM NOSSO DIREITO PÁTRIO É A DO MÚTUO FEITO A UM MENOR, ONDE O EMPRÉSTIMO FEITO AO MESMO NÃO PODERÁ SER REAVIDO. CONFORME DISPÕE O ART. 588 DO CC/02
in verbis. " o mútuo feito a pessoa menor, sem prévia autorização daquele sob cuja guarda estiver, não pode ser reavido nem do mutuário, nem de seus fiadores."
O INTERESSANTE NESTE PONTO É A OBSERVAÇÃO HISTÓRICA DO TRAÇADA PELO SENATUS CONSULTO MACEDONIANO, POIS ANTIGAMENTE QUANDO O MENOR CONTRAÍA O MÚTUO E NÃO POSSUI RECURSOS PARA SALDÁ-LO O MUTUANTE LITERALMENTE MATAVA SEU PAI PARA RECEBER A HERANÇA. E O SENATUS CONSULTO PROIBIU JÁ NESTE MOMENTO ESTA PRÁTICA CRUEL E DESUMANA.
ERAM DELIBERAÇÕES FEITAS PELO SENADO PRINCIPALMENTE NA ÉPOCA DO PRICNIPADO.
TEVE RECONHECIDO SEU PODER DE LEGISLAR NO PERÍODO DE 27 A.C - 284 D.C E ESTAS DECISÕES ERAM DIRIGIDAS SOBRETUDO AOS MAGISTRADOS.
UM EXEMPLO QUE PERMANECE ATUAL EM NOSSO DIREITO PÁTRIO É A DO MÚTUO FEITO A UM MENOR, ONDE O EMPRÉSTIMO FEITO AO MESMO NÃO PODERÁ SER REAVIDO. CONFORME DISPÕE O ART. 588 DO CC/02
in verbis. " o mútuo feito a pessoa menor, sem prévia autorização daquele sob cuja guarda estiver, não pode ser reavido nem do mutuário, nem de seus fiadores."
O INTERESSANTE NESTE PONTO É A OBSERVAÇÃO HISTÓRICA DO TRAÇADA PELO SENATUS CONSULTO MACEDONIANO, POIS ANTIGAMENTE QUANDO O MENOR CONTRAÍA O MÚTUO E NÃO POSSUI RECURSOS PARA SALDÁ-LO O MUTUANTE LITERALMENTE MATAVA SEU PAI PARA RECEBER A HERANÇA. E O SENATUS CONSULTO PROIBIU JÁ NESTE MOMENTO ESTA PRÁTICA CRUEL E DESUMANA.
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